[304450]
Decreto nº 237 de 16 de Fevereiro de 1923 : modificando os vencimentos dos funcionários públicos da província, aprovando as repectivas tabelas e determinando que entrem em vigor a contar de 1 de Janeiro de 1923. -
loanda : Imprensa Nacional,
1923. - 26 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Funcionário público |
Angola
Cota: P4790|CLP Goa
[453925]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 120. - Boletim oficial n.º 15, de 10 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 239-240
Descritores: Timor-Leste |
Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449641]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 82. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 406
Descritores: Timor-Leste |
Funcionário público |
Ajudas de custo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449649]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 798. - Boletim oficial n.º 14, de 4 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 312
Descritores: Angola |
Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC